Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento dos seus dados é CNP, Lda., NIPC 506651940, com sede em Rua São João de Brito, 610 - S/3, 4100-453 Porto, que explora o Oporto Medical Spa, unidade registada na Entidade Reguladora da Saúde com o n.º E138084.

Para qualquer questão sobre os seus dados, escreva para reservas@oportomedicalspa.com ou ligue para 22 616 30 30.

2. Que dados recolhemos

• Marcações: nome, email, telefone, NIF, tratamento, terapeuta, dia e hora.
• Confirmação do email: um código de seis dígitos, enviado para o seu email antes do pagamento.
• Vouchers: os dados de quem compra, o nome de quem recebe, o nome de quem oferece, a mensagem e o código do voucher.
• Pagamentos: o meio de pagamento, o número de telemóvel MB WAY, a referência e o estado do pagamento. Os dados do cartão são escritos diretamente na página da euPago e nunca chegam ao Oporto Medical Spa.
• Newsletter: o email e o registo do seu consentimento.
• Contactos: o que nos enviar por email, telefone ou WhatsApp.
• No spa: os dados de saúde necessários à avaliação e ao tratamento (queixas, historial, medicação, contraindicações), registados pela fisioterapeuta no seu processo. O site não pede dados de saúde.
• Dados técnicos: o endereço IP e os dados de ligação que os servidores registam por segurança.

3. Para que usamos os dados

• Gerir marcações e vouchers, confirmá-los por email e contactá-lo sobre a marcação: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
• Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e legais: obrigação legal (alínea c)).
• Avaliar e tratar a sua saúde e manter o processo clínico: prestação de cuidados de saúde por profissionais sujeitos a sigilo (artigo 9.º, n.º 2, alínea h) e n.º 3 do RGPD).
• Enviar a newsletter e o código de boas-vindas: o seu consentimento (alínea a)), que pode retirar a qualquer momento.
• Confirmar o email, prevenir fraude, proteger o site e defender os nossos direitos em caso de litígio: interesse legítimo (alínea f)).

Não vendemos os seus dados, não os usamos para publicidade de terceiros nem tomamos decisões automatizadas sobre si.

4. Com quem partilhamos

Só com prestadores que tratam os dados por nossa conta, com contrato e garantias de proteção, e apenas no necessário:

• euPago (Portugal): pagamentos por MB WAY, Multibanco e cartão.
• Moloni ON (Portugal): faturação. As faturas são comunicadas à Autoridade Tributária.
• Zoho (centro de dados na União Europeia): ficha de cliente e agenda das marcações.
• Resend (Estados Unidos): envio dos emails de confirmação, vouchers e códigos.
• Netlify (Estados Unidos): alojamento do site, formulários e registo dos pedidos.
• Google (Estados Unidos): tipos de letra do site (Google Fonts), que recebem o endereço IP de quem visita.

Comunicamos também dados às autoridades quando a lei o exige e, a seu pedido, à sua seguradora ou subsistema de saúde.

5. Transferências para fora da União Europeia

Alguns prestadores estão nos Estados Unidos. Essas transferências fazem-se ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o prestador está certificado, ou das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Faturas e documentos contabilísticos: 10 anos, como exige a lei fiscal.
• Processo clínico: pelo prazo que a lei exige para os registos de saúde.
• Ficha de cliente e histórico de marcações: enquanto for cliente e até 5 anos depois da última marcação, para responder a pedidos e reclamações.
• Vouchers: até ao fim da validade e, depois, pelo prazo das faturas.
• Newsletter: até cancelar a subscrição.
• Códigos de confirmação do email: 10 minutos.
• Registos técnicos: pelo período curto necessário à segurança do site.

7. Os seus direitos

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados, opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento já feito. Basta escrever para reservas@oportomedicalspa.com. Respondemos no prazo de um mês e podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.

Alguns dados não podem ser apagados enquanto a lei nos obrigar a guardá-los, como as faturas e o processo clínico.

Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt.

8. Newsletter

Só enviamos a newsletter a quem a subscreve e marca a caixa de consentimento. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento, pela ligação em cada email ou escrevendo para reservas@oportomedicalspa.com.

9. Cookies

Este site não usa cookies de publicidade, de análise de visitas nem ferramentas de seguimento. Usa apenas o armazenamento técnico estritamente necessário ao backoffice da equipa.

As ligações para o Google Maps, Waze, WhatsApp e Instagram só o levam a esses serviços se carregar nelas, e aí aplicam-se as políticas de privacidade deles.

10. Segurança

Os dados viajam sempre cifrados (HTTPS). O acesso ao backoffice e às contas dos prestadores é protegido por palavra-passe e limitado à equipa. Toda a equipa clínica está sujeita a sigilo profissional.

11. Menores

As marcações e compras no site destinam-se a maiores de 18 anos. A marcação de um menor deve ser feita pelos pais ou pelo representante legal, e o menor deve vir acompanhado.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor está sempre nesta página, com a data da última atualização.